Confira respostas detalhadas para as perguntas mais frequentes!
1. O que é Licenciamento Ambiental e por que minha empresa precisa dele?
Esse processo administrativo, conhecido como licenciamento ambiental, permite que empresas instalem e operem atividades que utilizam recursos naturais ou causem impactos ambientais. A autorização é fundamental para assegurar que as empresas cumpram as normas e operem legalmente. Sem ele, sua empresa pode estar sujeita a multas, embargos e outras sanções.
2. Quais são os tipos de licenças ambientais existentes?
Existem três tipos principais de licenças ambientais:
• Licença Prévia (LP): Emitida na fase inicial do planejamento, aprova a viabilidade ambiental e estabelece requisitos básicos.
• Licença de Instalação (LI): Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade conforme o projeto aprovado.
• Licença de Operação (LO): Autoriza o funcionamento após verificar o cumprimento das condições estabelecidas nas licenças anteriores.
3. Quanto tempo leva para obter uma licença ambiental?
O tempo varia de acordo com o tipo de empreendimento, a complexidade do projeto e o órgão ambiental responsável. Projetos mais simples podem ser aprovados em algumas semanas, enquanto projetos complexos podem levar alguns meses. Nossa equipe trabalha para agilizar o processo e garantir que todas as exigências sejam cumpridas.
4. O que é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?
O PGRS é um documento técnico que define como os resíduos gerados por uma empresa serão tratados, armazenados e descartados de forma adequada. Ele é obrigatório para muitos tipos de negócios e é uma medida importante para a sustentabilidade e conformidade legal.
5. Minha empresa foi multada por questões ambientais. Como posso regularizar?
Primeiramente, é necessário avaliar o motivo da multa e as exigências feitas pelo órgão ambiental. Nossa equipe pode ajudar você a entender as infrações, elaborar um plano de ação para resolver os problemas e dar entrada nos processos de regularização para evitar futuras penalidades.
6. Como funciona o serviço de medição de ruído ambiental?
Realizamos medições precisas utilizando equipamentos calibrados e seguindo as normas da NBR 10151. O laudo de ruído é essencial para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações e para evitar possíveis reclamações de ruído excessivo.
7. O que é um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)?
O EIV avalia os impactos potenciais de empreendimentos urbanos na vizinhança, considerando aspectos como trânsito, ruído, poluição e infraestrutura. Ele é exigido para determinados tipos de empreendimentos, como grandes edificações e projetos que possam causar impacto significativo na comunidade local.
8. Minha empresa precisa de um Alvará Sanitário. Como posso obtê-lo?
O Alvará Sanitário é um documento emitido pelas prefeituras que atesta que um estabelecimento atende às normas sanitárias locais. Para obtê-lo, nossa equipe irá auxiliar você na elaboração dos documentos necessários e no cumprimento das exigências, garantindo a legalidade e segurança do seu negócio.
9. Quais são as etapas do processo de licenciamento ambiental?
O processo geralmente segue estas etapas:
• Análise preliminar: Avaliação inicial para determinar o tipo de licença necessária.
• Estudos e projetos: Elaboração de estudos técnicos para atender às exigências.
• Solicitação e protocolamento: Envio da documentação para o órgão ambiental competente.
• Acompanhamento: Monitoramento do processo e atendimento a eventuais exigências complementares.
• Emissão da licença: Obtenção da licença após a aprovação.
10. Por que escolher a Riva Ambiental?
Temos mais de 12 anos de experiência no mercado, uma equipe altamente qualificada e conhecemos bem as exigências dos órgãos ambientais. Cuidamos de todo o processo para que sua empresa esteja sempre em conformidade, permitindo que você foque no crescimento do seu negócio.
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